UMA SUSCINTA ANÁLISE DO ARTIGO 486 DA CLT E SUA APLICAÇÃO EM TEMPOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
10 abr
Posted in Direito do Trabalho Sem comentários

UMA SUSCINTA ANÁLISE DO ARTIGO 486 DA CLT E SUA APLICAÇÃO EM TEMPOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Foi ventilado pelo Presidente da República na semana anterior uma situação prevista no artigo 486 da Consolidação das Leis do Trabalho, tendo em vista a imposição de medidas sociais restritivas por parte de Estados e Prefeituras para impedir a disseminação do vírus COVID 19, medidas estas consistentes em isolamento social e fechamento de comércios. É […]

TRABALHO DO MENOR
13 jul
Posted in Direito do Trabalho Sem comentários

TRABALHO DO MENOR

Hoje 13 de Julho o Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 18 (dezoito) anos de sua entrada em vigor. E pensando nisso fazemos um paralelo com nossa Legislação Obreira, para esclarecer como o Direito do Trabalho lida com o trabalho do menor, e relatar que a CLT a muito já protege esses seres humanos […]